Conduzir nas estradas europeias: o que muda lá fora

Se vai viajar pelas estradas europeias conheça alguns dos cuidados que deve ter com o seguro, carta de condução e até as regras de trânsito que mudam.

Apesar de muito semelhantes entre si, as regras de trânsito europeias têm alguma variação de país para país. O limite de álcool no sangue ou a velocidade máxima podem mudar mas há obrigações que se mantém em toda a União. Não conte livrar-se de uma multa aplicada em Espanha quando regressa a Portugal. Vamos passar em revista alguns cuidados que deve ter quando conduzir noutros países da União Europeia.

As diferenças entre os códigos da estrada europeus raramente são mais do que alterações de pormenor. A UE tem uma ferramenta de comparação com todos os países e parâmetros, mas fixemo-nos no essencial. Estes são os aspetos que lhe dizem respeito a si, turista de passagem por um país estrangeiro.

Comecemos pelas regras que se aplicam a toda a União Europeia:
. uso obrigatório de cinto de segurança em todos os veículos;
. as crianças deverão usar cadeiras apropriadas segundo a homologação europeia;
. o uso do telemóvel durante a condução sem ser por alta voz é proibido na maioria dos países europeus;
. o nível máximo de álcool no sangue varia, mas há países em que a tolerância é zero. São os casos da República Checa, Hungria, Roménia ou Grécia. Na Alemanha ou Áustria, por exemplo, o limite é zero (ou próximo disso) para condutores com menos de 21 anos ou apenas 2 anos de carta.

E o que pode variar:

. os limites de velocidade dentro de localidades andam à volta dos 50 ou 60 Km/h mas as vias rápidas apresentam maior variação, entre os 80 e os 110. É comum encontrar essa informação ao passar a fronteira, mas assegure-se que sabe quais os limites exactos do país em que circula.
. conforme a altura do ano e as condições meteorológicas, poderá ser obrigatório o uso de pneus de inverno e faróis ligados.
. se vir um carro a vir direito a si na sua faixa quando andar por Chipre, Malta, Irlanda ou Reino Unido, não pragueje! A culpa é sua, esta gente conduz pela esquerda.

Conduzir nas estradas europeias: o que muda lá fora

Carta de condução

As regras variam mas a União instalou uma rede também para as questões rodoviárias. Assim, uma carta de condução atribuída dentro da UE é considerada válida em todos os outros países membros, com algumas exceções. Este sistema implica também que as penas e coimas por infrações de trânsito continuam a ser aplicadas mesmo que mude de país. Se for multado na Alemanha, irá depois receber a carta para pagar na sua morada em Portugal.

Se a carta de condução expirar durante a viagem deixará de ser reconhecida. Não poderá conduzir se tiver apenas um documento provisório emitido por outro país. No caso de perder ou se lhe roubarem a carta de condução, deverá dirigir-se à polícia e à embaixada/consulado para apresentar queixa. A direção geral de viação portuguesa é contactada para confirmar que a carta não foi cancelada ou suspensa e, em caso afirmativo, a polícia local emite documentação provisória. Só quando regressar é que poderá dar início ao processo efetivo do pedido da segunda via.

Seguros

A posse dos documentos de seguro não é uma obrigação legal mas ajudará se for parado pela polícia ou envolver-se num acidente. As autoridades poderão contactar a sua seguradora para confirmações, por isso previna-se tendo os documentos consigo. Apesar do seguro contra terceiros ser válido em todos os países europeus, outros poderão não ser aplicáveis. Não há uma regra única em relação à aplicação dos opcionais, por isso terá que verificar com a sua seguradora. Faça-o antes de sair do país em que se deu a ocorrência.

Se tiver um acidente é aplicada a lei do país onde ocorreu o acidente. Isso significa que o processo de reivindicação de compensação pode ser diferente do seu país de origem. Não deixe a cena da ocorrência até certificar-se de que tem todos os detalhes necessários dos envolvidos e das circunstâncias do acidente. A sua seguradora geralmente dará um formulário de declaração que ajuda a reunir todas as informações necessárias.