Sabe distinguir as diferentes matrículas europeias? No verão vai provavelmente cruzar-se na estrada com automóveis de várias nacionalidades. Descubra o seu significado e quais as normas que devem respeitar.

As chapas das matrículas são bastante variadas consoante os países, mas há regras comuns definidas internacionalmente. Antes de mais, uma chapa de matrícula é a forma de identificação oficial de veículo (como automóveis, reboques, motociclos, triciclos e quadriciclos de cilindrada superior a 50 cm3) junto das autoridades nacionais de cada país.

Na União Europeia esta identificação numérica ou alfanumérica obedece a um conjunto de normas padrão. No entanto, cada Estado-membro tem regras específicas alinhadas com o standard definido a nível europeu que pode consultar aqui.

No caso de Portugal as particulares locais estão incluídas no Decreto-Lei n.º 106/2006, de 8 de junho. E estão a chegar novidades

Padrões internacionais

Internacionalmente, as chapas das matrículas obedecem a padrões de medidas. Podem oscilar entre os 520 x 110 mm (como é o caso de Portugal); 520 x 120 mm; 305 x 152 mm; 305 x 160 mm; e 372 x 135 mm.

Na União Europeia, as chapas são fabricadas em material retro-reflector, de cor branca ou amarela. Incluem, na extremidade esquerda, uma faixa vertical com fundo azul retro-reflector com uma altura mínima de 98 mm e largura de entre 40 mm e 50 mm. Nessa faixa estão inseridos o símbolo da bandeira da UE (as doze estrelas amarelas e retro-reflectoras) e os códigos internacionais do respetivo país.

Existem ainda regras específicas para matrículas em que o número de matrícula está distribuído por duas linhas ou para chapas destinadas a veículos a motor de duas ou três rodas, em que as dimensões das estrelas e do dístico identificador do Estado-membro de matrícula podem ser reduzidas proporcionalmente.

Códigos internacionais identificadores do Estado-membro

As matrículas apresentam o código internacional do respetivo Estado-membro. Este dístico tem uma altura mínima de 20 mm e a espessura do traço entre quatro e cinco milímetros. O país de origem do registo pode ser simbolizado por uma a três letras. Por exemplo:  P em Portugal E em Espanha NL na Holanda ou FIN na Finlândia. A chapa pode igualmente ser identificada pelo desenho da bandeira do país, como é o caso da Arménia, da Croácia, da Islândia, da Moldávia ou da Noruega, na sua maioria países que não integram a União Europeia.

Além do símbolo que identifica o Estado-membro, alguns países optaram por ir mais longe e incluir nos seus sistemas de matrículas símbolos que identificam cidades ou distritos, como é o caso da Alemanha.

Alguns países, como a Áustria, a Eslovénia ou a Suíça, incluem um brasão regional ou municipal. Há ainda outras particularidades relacionadas com alguns países. Por exemplo, a Bélgica utiliza caracteres vermelho e a Irlanda e Portugal indicam o ano em que o país foi registado. Em Portugal é colocada uma barra amarela com a indicação do mês e ano do primeiro registo do veículo. Por exemplo 13/01 para um veículo registado em janeiro de 2013.

Matrículas portuguesas passam a ter quatro letras em 2019

Faltam pouco mais de seis meses para que as combinações de números e letras das atuais matrículas se esgote. E a solução já foi encontrada. Calcula-se que, a partir de fevereiro de 2019, as chapas de identificação vão deixar de ter quatro algarismos e duas letras para passar a ter quatro letras.

A distribuição dos dois grupos de dois algarismos e de um grupo de duas letras atribuído a automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores tem-se vindo a ajustar ao longo dos anos. Mas agora as opções acabaram de vez.

• • As matrículas atribuídas até 29 de fevereiro de 1992 correspondiam à regra “AA-00-00”. Até essa altura eram pretas com letras brancas em volume.
  • A partir de 1 de março de 1992, as duas letras passaram para o final: “00-00-AA”
  • Em 2005, começou a utilizar-se o modelo “00-AA-00” que teve uma vida útil de cerca de oito ano.
  • As novas regras deverão permitir uma maior longevidade do modelo, uma vez que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) já avançou que, pela primeira vez, serão incluídas as letras Y, K e W nas matrículas portuguesas.

Com esta informação poderá mais facilmente identificar a que país diz respeito cada um dos veículos com que se cruza. E quem sabe criar um novo “jogo de automóvel”. Ganha quem identificar mais matrículas europeias!