Os segredos da carta por pontos

14 Junho | 2016 | Goodyear

A carta de condução por pontos já é uma realidade desde o passado dia 1. Aprenda a lidar com ele: que contraordenações custam pontos? Como os recuperar?

A carta de condução por pontos é uma realidade no nosso país desde o passado dia 1 de Junho, quando as estradas portuguesas se homologaram às britânicas, francesas, alemãs ou espanholas. A nova carta de condução continua a ser uma incógnita para muitos condutores cheios de dúvidas. Como toda mudança chega carregada de incertezas, mas não adianta preocupar-se demasiado com ela: é melhor uma leitura rápida e formativa que nos permita enfrentar as viagens diárias com calma.

Porque ter uma carta por pontos não significa levar na carteira um copo a vaziar-se devagar. Se tomarmos atenção à forma como conduzimos depressa veremos como é fácil ficarmos habituados à nova norma e não perder pontos. E se o pior acontecer, veja que recuperá-los não é assim tão difícil.

A primeira coisa que tem de saber sobre a carta por pontos é que se trata apenas de uma mudança “informática”. Você continuará com o a sua velha carta no bolso. O documento continuará a ser o mesmo e os pontos que forem subtraídos ou adicionados não passarão de dados informáticos num registo.

Além disso, é uma medida que visa simplificar, e não fazer mais complexo, o sistema sancionador. Doravante, ao condutor serão atribuídos 12 pontos, dos quais pode perder 2 em contraordenações graves e 4 naquelas muito graves. Porém, existe um regime diferenciado para aquelas contraordenações que forem realizadas sob influência do álcool ou outras substâncias, onde a contraordenação grave resta 3 pontos e 5 a muito grave.

Condutor preocupado

O que acontece depois da perda continuada de pontos? Será preciso fecharmos o nosso carro para sempre, deitar fora as nossas chaves? Talvez haja quem pergunte estas questões. Não tema: a perda está regulada e, como toda perda, permite uma recuperação posterior. Mas, quando o condutor tiver ficado sem 8 dos pontos da sua carta, isto é, quando apenas restarem 4 pontos, terá de frequentar uma acção específica de formação de segurança rodoviária. E, se restarem apenas 2 pontos,  o condutor precisará de realizar uma nova prova teórica do exame de condução. Caso perda todos os pontos, proceder-se-á à cassação do título de condução.

É possível perder simultaneamente todos os pontos da carta? Não, a priori. O limite máximo para a perda é de 6 pontos, excepto se estiver em causa a condução sob influência do álcool ou outras substâncias psicotrópicas. Nesse caso, acrescentarão a retirada dos pontos respectivos aos pontos perdidos da contraordenação, sejam três, cinco ou seis (conforme seja uma contraordenação grave, muito grave ou crime). Quando é que são retirados os pontos? Isto acontece na data definitiva em que se produzir a decisão em julgado.

E como pode recuperar aqueles pontos que perdeu e deixam a sua carta “magra”? Pois é muito simples: no final de cada período de três anos, se não forem registadas contraordenações graves ou muito graves, três pontos são restituídos. Em nenhum caso poderá ser ultrapassado o limite 15 pontos (mais 3 do que os iniciais) que a lei contempla. Se lhe tiver sido realizada a cassação do título, ficará impedido de obter um novo nos seguintes dois anos mas, logo de este período, poderá mais uma vez tirar a carta. Mas fique sabendo que terá de pagar novamente os custos relacionados…

E não esqueça que, se quiser conhecer o seu número de pontos actual e ter controlo da sua situação, é só dar uma vista de olhos no Portal de Contraordenações Rodoviárias.

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Good Year Kilometros que cuentan