O Código da Estrada foi alterado há cinco anos e passou a contemplar novas regras para ciclistas. No entanto, ainda restam muitas dúvidas sobre como agir quando nos cruzamos na estrada com ciclistas. A Goodyear deixa-lhe algumas ideias para lidar com bicicletas e ciclistas na estrada.

Antes de mais é preciso ter em conta as regras básicas de convivência na estrada. “Ver e ser visto” e “não surpreender, nem se deixar surpreender” são essenciais. Estas são assim normas informais que todos devemos ter sempre presentes em prol da prevenção e segurança rodoviárias.

Acresce ainda que, subjacente às novas regras, está a introdução de uma nova cultura de mobilidade urbana. Uma das principais orientações do processo legislativo é a promoção de meios de transporte mais sustentáveis.

A (r)evolução para a mobilidade suave

A utilização de modos de mobilidade suave, incluindo as bicicletas, reduz a emissão de gases com efeitos de estufa, reduz o ruído do ambiente, contribui para melhorias ao nível da saúde e tem também benefícios económicos. No entanto, a convivência entre os vários tipos de veículos e também com os peões nem sempre é fácil. Quantas vezes por desconhecimento das regras.

Se os argumentos de boa convivência não são, per se, suficientes para o convencer, não se esqueça que a infração das regras em vigor pode sujeitá-lo a multas de 120 a 600 euros.

Para o novo código contribuíram os aportes da sociedade civil, em particular da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), junto dos vários poderes relacionado com a redação do mesmo.

A ter em atenção…

Não se esqueça: quando vir um ciclista, sozinho ou em grupo, resista ao impulso de usar imediatamente a buzina para os afastar do seu caminho. Use o máximo de prudência e respeite o limite mínimo de 1,5 metros de separação na ultrapassagem. Esta deve ser feita, utilizando a faixa do lado esquerdo, retomando depois a faixa original. É, portanto, apenas uma medida de segurança adicional.

Atenção ainda à abertura de portas do seu automóvel. Olhe pelo retrovisor, em particular nas zonas urbanas, pois podem surgir ciclistas na via de circulação.

Principais aspetos no novo código da estrada relativos aos ciclistas

– A circulação de bicicletas em ciclovias não é obrigatória. Circular na estrada é uma opção quando considerada uma “alternativa mais vantajosa”;
– As bicicletas deixaram de ser obrigadas a circular o mais à direita possível na via. A circulação deve ser feita pelo lado direito da via de trânsito, conservando, no entanto, uma distância suficiente dos passeios e das bermas para evitar acidentes. Podem usar toda a faixa de rodagem dentro das localidades e para a execução de manobras. Podem também, quando não ponham em perigo os peões, circular nas bermas.
– Os ciclistas podem circular lado a lado. De facto, é uma disposição bastante utilizada em grupos, para que se mantenham sempre visíveis;
– A ultrapassagem de velocípedes de duas rodas sem motor por veículos motorizados só pode ser feita deixando uma distância de 1,5 metros. Ultrapassar dois ciclistas a circular a par não é diferente de ultrapassar um automóvel.

Novas regras de ultrapassagem

– Nas ultrapassagens de bicicletas, a velocidade deve também ser moderada. Tenha em atenção as diferenças entre os dois veículos: a velocidade dos dois não é comparável. Também não é igualmente comparável a proteção do automobilista com a do ciclista;
– As bicicletas passaram a poder circular nas vias reservadas a transportes públicos (faixas BUS), mediante deliberação da câmara municipal;
– Apenas as crianças até 10 anos de idade podem circular nos passeios;
– O regime geral de cedência de passagem é aplicável ao velocípede. Na ausência de sinalização sempre que se apresente pela direita, os restantes condutores devem ceder-lhe passagem;
– Nas rotundas os condutores de velocípedes podem, em qualquer momento, ocupar a via de trânsito mais à direita, sem prejuízo do dever de facultar a saída aos condutores que pretendam sair da rotunda;

Cedência de prioridade

– O condutor de veículo a motor deverá ceder a passagem aos velocípedes que atravessem a faixa de rodagem nas passagens destinadas aos referidos velocípedes;
– Os ciclistas devem fazer-se acompanhar de documento legal de identificação pessoal;
– Os condutores de velocípedes não estão obrigados a ter seguro de responsabilidade civil e estão isentos da obrigatoriedade de matrícula;
– As bicicletas podem ter campainha/buzina e os utilizadores capacete. Mas atenção. Estas são apenas recomendações do código da estrada, não sendo obrigatórias.

A ANSR publicou um Guia do Condutor de Velocípede no qual pode encontrar toda a informação relevante sobre as novas regras de trânsito. Úteis para os ciclistas, mas também para os automobilistas, onde se incluem as definições de “utilizador vulnerável”, “velocípede” e “zonas de coexistência”.

A expansão das ciclovias e das redes bicicletas partilhadas

A mobilidade suave é uma tendência cada vez mais visível. Em Portugal, as ciclovias aproximam-se dos 1800 quilómetros. E, por exemplo, em Lisboa, a rede de ciclovias tem previstos pelo menos 150 quilómetros, muitos dos quais já concluídos.

Também os sistemas de bicicletas partilhadas começam a ser comuns com a introdução, já este ano, de um sistemas de bicicletas partilhadas em Cascais, ou, o ano passado, em Lisboa.

Já para não falar de cidades e regiões em que a bicicleta sempre fez parte do dia-a-dia das estradas como Aveiro, na qual as bicicletas partilhadas (Bugas) não são novidade ou em cidades planas, no Ribatejo, como por exemplo Coruche onde surgiram recentemente as “Campinas”.

Se combina em si o automobilista e o ciclista, veja aqui como transportar as bicicletas em segurança no seu automóvel.

Entretanto, convença-se: nas cidades, nos subúrbios e zonas rurais o número de velocípedes sem motor está a aumentar. Se ainda não o fez, terá de se adaptar à ideia. Os ciclistas e as suas bicicletas não são uma “praga”.