Uber, Cabify ou Kapten são redes de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados que passaram a ter de ostentar o dístico TVDE.

É um dístico que passou a ser obrigatório colocar no carro conduzido por operadores autorizados a prestar aqueles serviços e onde está também incluído o número da licença, de acordo com a legislação em vigor – a popularmente chamada “Lei Uber” – que veio legislar e regulamentar o “transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica”.

Desde a entrada em vigor das novas regras já estão autorizados a operar cerca de 3000 motoristas de plataformas digitais de transporte em Portugal. Os certificados são atribuídos pelo Instituto de Mobilidade e Transporte (IMT) após a análise dos pedidos.

O que significa TVDE?

O TVDE é o transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica, explica o Instituto da Mobilidade e Transportes.

Quem pode exercer esta atividade?

A atividade dos operadores de plataformas eletrónicas e dos operadores de TVDE pode ser exercida por pessoas coletivas estabelecidas em território nacional, mediante comprovação de que possuem os requisitos de acesso à atividade

Quais são as marcas disponíveis atualmente?

Em Portugal, a atividade pode ser desempenhada por operadores da Taxify, da Cabify, da Trasopco, da Kapten, da Uber, da It’s My Ride e da Vemja.

A lista dos operadores TVDE está disponível no site do Instituto de Mobilidade e Transportes sobre o tema e poderá ser regularmente actualizada.

Como é esse certificado?

O certificado apresenta-se num formato rectangular (145 milímetros por 68 milímetros) com fundo branco e uma faixa preta em redor com 5 milímetros de espessura. No interior, a inscrição TVDE, a preto com 38 milímetros de altura. No canto inferior direito tem de estar inscrita o número da licença em conformidade com a lei.

Onde se coloca a identificação?

A identificação deve ser colocada, de forma amovível e visível, no lado direito do vidro da frente e no lado esquerdo do vidro da retaguarda, sem prejudicar a visibilidade do condutor.

Como são os veículos TVDE?

Os veículos afetos à atividade de TVDE são precisamente iguais a qualquer outros. São “veículos automóveis ligeiros de passageiros de matrícula nacional, com lotação não superior a nove lugares, incluindo o do motorista, com idade não superior a 7 anos a contar da data da primeira matrícula. Para os distinguir dos restantes passou a ser obrigatória a presença do referido dístico.

As licenças dos operadores de TVDE têm validade?

Sim. A primeira emissão da licença de operador de TVDE é válida por 10 anos. As revalidações por cinco anos.

Assim já sabe se vir um carro com um pequeno dístico TVDE já sabe do que estamos a falar do transporte individual de passageiros em veículos descaraterizados.