Termos de utilização

– Goodyear Portugal Unipessoal, Lda.

– Centro Empresarial Torres de Lisboa. Rua Tomás da Fonseca, Torre G -1º Piso. 1600-209  Lisboa – Portugal

– Telefones: 91.7461840 Fax 91-3291015. Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Amadora,com o número único de matrícula e de identificação fiscal 500 129 320.
– Para qualquer consulta ou reclamação relativa a este site ou à informação bem como produtos e serviços nela contidos, os usuários poderão dirigir-se ao seguinte endereço: Av. D. João II, Lote 1.06.2.5A, 2º Piso D, Edifício Mar Vermelho, 1998-028 Lisboa, Departamento Jurídico.
O acesso e utilização do site de Internet da GOODYEAR TIRES PORTUGAL está sujeito aos termos e condições de utilização descritas no presente Aviso Legal, bem como, quanto a tudo que nele não se encontre regulado, à correspondente legislação Portuguesa aplicável. O acesso ao Site importa a conversão em Utilizador do mesmo, e implica a confirmação de que leu o disposto e aceita o cumprimento das suas condições de utilização. Entre elas, solicita-se que leia atentamente as seguintes:

Condições de utilização do site de GOODYEAR TIRES PORTUGAL (O “Site”)

1. Conteúdo e Responsabilidade.

1.1. O Site tem como finalidade principal dar a conhecer aos Usuários a empresa GOODYEAR TIRES PORTUGAL, assim como facultar-lhes a informação relativa aos produtos e serviços por ela prestados. Para isso, desde a página inicial do Site, o Usuário é direccionado para diversos endereços nos quais pode obter tal informação. A finalidade principal do Site é, portanto, informativa.

1.2. No pressuposto de que através do Site seja possivel a contratação on-line dos produtos e serviços da GOODYEAR TIRES PORTUGAL, será indicada a informação clara e exacta sobre o preço do produto ou serviço, indicando se inclui ou não os impostos aplicáveis e, por sua vez, os gastos de envio.

1.3. A GOODYEAR TIRES PORTUGAL poderá restringir o acesso dos Usuários a determinados endereços do Site. Neste caso, tais acessos podem ser regulados através de especificações concretas que venham a substituir, complementados e/ou modificar o presente Aviso Legal.
A GOODYEAR TIRES PORTUGAL poderá permitir ao Usuário o acesso a tais endereços, cujas especificações serão dadas a conhecer para a sua aceitação.

1.4. Todos os elementos que surgem no Site, tais como a título meramente informativo, fotografias, textos, imagens, desenho, códigos fonte, Software e aplicações, apresentações, sinais distintivos (nomes comerciais e marcas), dispositivos de segurança, etc, compõem o conteúdo do mesmo.

1.5. O conteúdo do Site, assim como o presente Aviso Legal, pode ser modificado, actualizado ou retirado do mesmo sem aviso prévio ao Usuário. O Usuário deverá comprovar a data do Aviso Legal cada vez que aceda ao Portal, a fim de conhecer as novas publicações do mesmo.

1.6. Em caso algum será a GOODYEAR TIRES PORTUGAL obrigada a manter operacional ou actualizado o Site, não sendo responsável pelos erros, imprecisões ou omissões do conteúdo do Site, nem face a terceiros ou Usuários por possíveis danos ou prejuízos de qualquer tipo, derivados ou relacionados com o Site, com a utilização do seu conteúdo ou com o acesso ou navegação no mesmo, salvo em caso de contratação on-line segundo o disposto na Lei de Defesa do Consumidor.

1.7. Em caso de incumprimento pelo Usuário no disposto no presente Aviso Legal, responderá perante a GOODYEAR TIRES PORTUGAL ou terceiros em virtude de danos e prejuízos que possam derivar de tal incumprimento. Em caso algum poderá o Usuário utilizar o Site para fins ilícitos ou lesivos.

2. Propiedade Intelectual e Industrial.
2.1. O conteúdo do Site é propriedade da GOODYEAR TIRES PORTUGAL ou de terceiros alheios ou não a esta, estando protegida pela legislação vigente e aplicável em matéria de propriedade intelectual ou industrial. É proibida a sua reprodução por qualquer meio, total ou parcial, sem o prévio contentimento expresso e por escrito da GOODYEAR TIRES PORTUGAL ou do terceiro titular do seu conteúdo. É igualmente proibida a realização pelo Usuário de um uso do Site distinto do especificado no ponto 1.1. do presente Aviso Legal, bem como qualquer modificação ou manipulação do conteúdo do Site.

2.2. Em caso algum o acesso ao Site implicará a cessão, pela GOODYEAR TIRES PORTUGAL, de qualquer direito sobre o conteúdo do mesmo, nomeadamente sobre os sinais distintivos (nomes comerciais e marcas) contidos no Site.

2.3. É proibida a realização de práticas tais como actividades de descompilação ou quaisquer outras destinadas, por exemplo, a descubrir os códigos fontes de quaisquer aplicações utilizadas no Site ou para aceder ao mesmo ou a endereços de acesso restrito.
3. Links e ligações
3.1. O Site pode conter links ou ligações para páginas web e portais geridos por terceiros alheios à GOODYEAR TIRES PORTUGAL, dos quais será o Usuário avisado. A GOODYEAR TIRES PORTUGAL não tem qualquer controlo sobre o conteúdo de tais páginas web e portais pelo que, em caso algum, poderá responder por esse conteúdo ou pelo cumprimento da legislação, produtos ou serviços prestados, entregues ou publicitados em tais páginas e portais.
Por conseguinte, em caso algum responderá a GOODYEAR TIRES PORTUGAL pelos possíveis danos ou prejuízos que possam ser causados ao Usuário na utilização de tais páginas e portais, nomeadamente, a título meramente exemplificativo, os que possam derivar de virus informáticos.

No caso de ter conhecimento da realização de actividades fraudulentas ou da ilicitude de páginas web ou portais para os quais se pode ser direccionado desde o Site, a GOODYEAR TIRES PORTUGAL automaticamente eliminará do Site o link ou ligação de tais páginas e portais.

3.2. O Usuário que pretenda incorporar na sua página web um link ou ligação ao Site da GOODYEAR TIRES PORTUGAL poderá fazê-lo apenas caso o link ou ligação conduza directamente à página inicial do Site e sempre dando conhecimento à GOODYEAR TIRES PORTUGAL, a qual poderá requerer a qualquer momento ao Usuário que retire o link ou ligação.

4. Confidencialidade e Protecção de dados
4.1. O Usuário poderá contactar a GOODYEAR TIRES PORTUGAL através do Site a fim de lhe realizar consultas, obter informação relacionada com produtos e serviços, etc. Neste caso, a GOODYEAR TIRES PORTUGAL tratará a informação de forma confidencial e apenas a utilizará no sentido de responder à consulta solicitada ou facultar a informação requerida. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável pelo conteúdo da informação entregue através do Site à GOODYEAR TIRES PORTUGAL, respondendo pelos possíveis danos e prejuízos derivados ou relacionados com tal informação que possam ser causados à GOODYEAR TIRES PORTUGAL ou a terceiros.

4.2. No sentido de requerer dados pessoais desde o Site, a GOODYEAR TIRES PORTUGAL actuará em todo o caso de acordo com a legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais, nomeadamente seguindo o disposto na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (Lei de Protecção de Dados Pessoais, “LPDP”).
A este respeito, informa-se que os dados pessoais que os usuários não podem voluntariamente facultar incorporam-se e tratam-se de forma temporal nos sistemas de informação da GOODYEAR  TIRES PORTUGAL, sendo geridos exclusivamente para a finalidade especificada em cada formulário ou meio de resposta. Ao carregar no botão “ENVIAR”, o Usuário consente no tratamento dos seus dados por parte da GOODYEAR  TIRES PORTUGAL.
Os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na Lei referida mediante comunicação escrita à GOODYEAR TIRES PORTUGAL – Departamento Jurídico, com a morada referida no início do presente Aviso, por email dirigido a lopd@goodyear.com.
A GOODYEAR TIRES PORTUGAL obriga-se a solicitar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários para levar a cabo o serviço requerido.
A GOODYEAR TIRES PORTUGAL informará, por sua vez, da obrigatoriedade de facultar determinados dados, sem os quais não seja possível levar a cabo a prestação.
Da mesma forma, a GOODYEAR TIRES PORTUGAL obriga-se a manter sigilo e confidencialidade sobre os dados pessoais que lhe sejam facultados, para isso adoptando todas as medidas de segurança necessárias para evitar a sua perda, modificação sem consentimento ou acessos não autorizados, de acordo com a legislação aplicável.
Por outro lado, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa aos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, a GOODYEAR TIRES PORTUGAL obriga-se a não enviar publicidade através de correio electrónico sem antes ter requerido a autorização expressa do destinatário. O Usuário poderá opor-se ao envio de publicidade, marcando a quadrícula correspondente.
O Usuário deverá proporcionar dados verdadeiros, exactos, completos e actualizados (devendo comunicar à GOODYEAR TIRES PORTUGAL qualquer modificação nos dados, a fim de se manterem actualizados e completos), sob pena de o Usuário ser o único responsável perante a GOODYEAR TIRES PORTUGAL ou terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento destas obriações.

5. Cookies
5.1. As cookies são pequenos ficheiros de texto com informação distinta que se armazenam no disco rígido do Usuário pelo acesso a uma página web ou portal da Internet e que são enviadas ao servidor web na seguinte conexão que se faça ao servidor.
5.2. A GOODYEAR TIRES PORTUGAL pode utilizar cookies no seu Site. A informação que se recolha fará exclusivamente referencia às páginas do Site pelas quais o Usuário tenha navegado. A finalidade é estatística, bem como conhecer os gostos e preferencias dos Usuários em relação ao Site. Caso o Usuário tenha configurado o seu navegador de tal forma que impeça a criação de cookies ou o avise deste facto, tal não impedirá que o Usuário aceda ao Site, mas poderá impedir o correcto funcionamento do mesmo.

6. Limitação da Responsabilidade
O acesso ao Site e a correcta utilização da informação nele contida são da responsabilidade directa dos usuários. Nem a GOODYEAR TIRES PORTUGAL, nem aqueles que participem na preparação, produção ou transmissão deste site poderão ser responsabilizados pela utilização incorrecta, ilícita ou negligente feita pelos usuários.
6.1 Os conteúdos das páginas web aos quais acedam os usuários através do serviço de busca do SITE não sao controlados pela GOODYEAR TIRES PORTUGAL, pelo que não poderá esta ser responsabilizada pelos mesmos.

7. Lei Aplicável
O presente documento interpretar-se-á e deverá ser cumprido ao abrigo da legislação portuguesa. Para a resolução das questões emergentes ou relacionadas com o Site (conteúdo, utilização, etc..) aplicar-se-á o disposto no presente Aviso Legal bem como na legislação portuguesa aplicavel.

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